PL 4480/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4480/2025 | Parecer do Relator | 28/04/2026 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 4480/2025 | Substitutivo | 28/04/2026 | Sargento Portugal | Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro. Autor: Deputado CAPITÃO ALDEN Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL Inteiro teor |