PL 3578/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3578/1993 | Parecer do Relator | 29/09/1993 | Nilson Gibson | Parecer do Relator, Dep. Nilson Gibson (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 3578/1993 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/06/2000 | Zenaldo Coutinho | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela cosntitucionalidade, juridicidade e boatécnica legislativa, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3578/1993 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3578/1993 | Parecer do Relator | 19/08/1993 | Basílio Villani | PARECER DO RELATOR, DEP BASILIO VILLANI, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E PELA INCOMPETENCIA PARA APRECIAR A EMENDA DA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3578/1993 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3578/1993 | Parecer do Relator | 18/11/1996 | Aldo Rebelo | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALDO REBELO (EMENDA DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3578/1993 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |