| PRL 1 CCULT => PL 4469/2025 |
Parecer do Relator |
16/03/2026 |
Denise Pessôa |
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CAPADR, na forma do Substitutivo anexo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 4469/2025 |
Substitutivo |
16/03/2026 |
Denise Pessôa |
Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima e institui o mês de janeiro como o período para a realização do evento de Abertura Nacional da Colheita da Uva, nesse mesmo município.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 4469/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/04/2026 |
Comissão de Cultura |
Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima e institui o mês de janeiro como o período para a realização do evento de Abertura Nacional da Colheita da Uva, nesse mesmo município.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 4469/2025 |
Parecer de Comissão |
08/04/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4469/2025
Inteiro teor
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