MPV 1313/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1/2025 => MPV 1313/2025 | Parecer de Comissão | 08/12/2025 | Comissão Mista da MPV 1313/2025 | PARECER (CN) Nº 1, DE 2025, da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1313, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1313, de 2025, que Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1313/2025 | Redação Final | 02/02/2026 | Hugo Leal | Redação Final ao MPV 1313/2025 Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 1313/2025 | Declaração de Voto | 02/02/2026 | Mersinho Lucena | Institui o Gás do Povo Inteiro teor |
| DVT 2 => MPV 1313/2025 | Declaração de Voto | 02/02/2026 | Mersinho Lucena | Institui o Gás do Povo Inteiro teor |
| DVT 3 => MPV 1313/2025 | Declaração de Voto | 03/02/2026 | Daniela Reinehr | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Mérito do Projeto de Lei de Conversão da MPV Nº 1313/2025 (Auxílio Gás), votei NÃO, ao texto em apreciação. Inteiro teor |