| PRL 1 CAPADR => PL 4447/2025 |
Parecer do Relator |
03/12/2025 |
Albuquerque |
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 4447/2025 |
Parecer do Relator |
26/03/2026 |
Albuquerque |
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação do Projeto de Lei 4.447/2025 e do PL 5.608/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 4447/2025 |
Substitutivo |
26/03/2026 |
Albuquerque |
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para instituir o Programa Nacional Armazém Solidário (Pronas) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 4447/2025 |
Parecer de Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 4447/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 4447/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4447/2025
Inteiro teor
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