| PRL 1 CDC => PL 4387/2025 |
Parecer do Relator |
05/05/2026 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 4387/2025, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/25, apresentada nesta Comissão.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 4387/2025 |
Substitutivo |
05/05/2026 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre a competência do Banco Central do Brasil em relação ao sistema de pagamentos instantâneos denominado Pix, assegurar a gratuidade de sua utilização para pessoas naturais, garantir a proteção da privacidade dos usuários e estabelecer medidas de segurança contra fraudes.
Inteiro teor
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| PES 1 CDC => PL 4387/2025 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
15/06/2026 |
Daniel Almeida |
Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 4387/25, e da Emenda 1/25, apresentada ao Substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/25, apresentada nesta Comissão.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDC => PL 4387/2025 |
Substitutivo |
16/06/2026 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre a competência do Banco Central do Brasil em relação ao sistema de pagamentos instantâneos denominado Pix, assegurar a gratuidade de sua utilização para pessoas naturais, garantir a proteção da privacidade dos usuários e estabelecer medidas de segurança contra fraudes.
Inteiro teor
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