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PL 4370/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4370/2025 Parecer do Relator 10/06/2026 Daniel Agrobom Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4370/2025 Substitutivo 10/06/2026 Daniel Agrobom Parecer ao PL 4370/2025 que Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 4370/2025 Parecer do Relator 07/07/2026 Daniel Agrobom Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CIDOSO => PL 4370/2025 Substitutivo 07/07/2026 Daniel Agrobom Parecer ao PL 4370/2025 que Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CIDOSO => PL 4370/2025 Parecer do Relator 15/07/2026 Daniel Agrobom Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4370/2025 Parecer do Relator 03/12/2025 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4370/2025 Substitutivo 03/12/2025 Geraldo Resende Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 4370/2025 Parecer de Comissão 16/04/2026 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4370/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 4370/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 16/04/2026 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4370/2025 Inteiro teor