| PRL 1 CCJC => PL 3660/2004 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Bispo Rodrigues |
[PARECER DADO AO PL 2085/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3660/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO.
Inteiro teor
|
| PRR 1 CCJC => PL 3660/2004 |
Parecer Reformulado |
31/01/2023 |
Bispo Rodrigues |
[PARECER DADO AO PL 2085/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3660/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]:
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 3660/2004 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
[PARECER DADO AO PL 2085/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3660/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]:
Inteiro teor
|