PL 3655/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3655/2004 | Parecer do Relator | 17/06/2010 | Ernandes Amorim | Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3655/2004 | Parecer do Relator | 31/05/2007 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3655/2004 | Substitutivo | 31/05/2007 | Jovair Arantes | Dispõe sobre o exercício da profissão de Alfaiate. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3655/2004 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |