PL 4340/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4340/2025 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 4.424/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4340/2025 | Substitutivo | 08/12/2025 | Dayany Bittencourt | Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para incluir a prevenção de acidentes na capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Inteiro teor |