| PRL 1 CE => PL 4340/2025 |
Parecer do Relator |
08/12/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 4.424/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4340/2025 |
Substitutivo |
08/12/2025 |
Dayany Bittencourt |
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para incluir a prevenção de acidentes na capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 4340/2025 |
Parecer do Relator |
06/05/2026 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 4340/2025 e do PL 4424/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 4340/2025 |
Substitutivo |
06/05/2026 |
Nely Aquino |
Dispõe sobre normas de segurança para mobiliário e equipamentos em instituições de educação infantil e ensino fundamental, visando prevenir acidentes com crianças, e dá outras providências
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4340/2025 |
Parecer de Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4340/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4340/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4340/2025
Inteiro teor
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