PL 4325/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4325/2025 | Parecer do Relator | 01/06/2026 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4325/2025 | Parecer do Relator | 16/06/2026 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4325/2025 | Parecer de Comissão | 16/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4325/2025 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4325/2025 | Parecer do Relator | 24/02/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4325/2025, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 4325/2025 | Parecer do Relator | 02/03/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4325/2025 | Parecer de Comissão | 27/03/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4325/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4325/2025 | Parecer do Relator | 12/11/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4325/2025 | Substitutivo | 12/11/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4325/2025 | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4325/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4325/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4325/2025 Inteiro teor |