PDL 655/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 655/2025 | Parecer do Relator | 24/09/2025 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 655/2025 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PDL 655/2025 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PDL 655/2025 | Parecer do Relator | 08/09/2025 | Vander Loubet | Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PDL 655/2025 | Parecer de Comissão | 11/09/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PDL 655/2025 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 655/2025 | Parecer do Relator | 03/09/2025 | Florentino Neto | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PDL 655/2025. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 655/2025 | Parecer de Comissão | 22/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 655/2025 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 655/2025 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PDL 655/2025 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 655/2025 | Redação Final | 09/10/2025 | Alex Manente | Redação Final ao PDL 655/2025 Inteiro teor |