| PPP 1 => PDL 653/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/09/2025 |
Túlio Gadêlha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela:
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 653, 2025, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 653, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da CPOVOS.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 653, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da CPOVOS.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Decreto Legislativo nº 653, de 2025 e do Substitutivo adotado pelo relator da CPOVOS.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 653, de 2025 e do Substitutivo adotado pelo relator da CPOVOS.
Inteiro teor
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