| PRL 1 CE => PL 4311/2025 |
Parecer do Relator |
21/05/2026 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4311/2025 |
Substitutivo |
21/05/2026 |
Professor Alcides |
Altera a Lei nº 13.536, de 2017, para dispor sobre a prorrogação de prazo regulamentar para conclusão de curso e de duração de bolsas, para estudante de educação superior e pesquisador, sempre que pai de criança nascida ou que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4311/2025 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4311/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4311/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4311/2025
Inteiro teor
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