| PRL 1 CICS => PL 4303/2025 |
Parecer do Relator |
29/04/2026 |
Marcelo Queiroz |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CICS => PL 4303/2025 |
Substitutivo |
29/04/2026 |
Marcelo Queiroz |
Intitula Frecheirinha (CE) como Capital Nacional da Moda Íntima, em reconhecimento ao seu destacado desempenho industrial, econômico e social no setor de lingerie, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CICS => PL 4303/2025 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Parecer da Comissão (CICS) ao PL 4303/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CICS => PL 4303/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4303/2025
Inteiro teor
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