| PRL 1 CSAUDE => PL 4279/2025 |
Parecer do Relator |
03/03/2026 |
Pedro Westphalen |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 5526/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4279/2025 |
Substitutivo |
03/03/2026 |
Pedro Westphalen |
Dispõe sobre o descarte e destinação final de carcaças de animais mortos em clínicas veterinárias, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 4279/2025 |
Parecer de Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4279/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4279/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4279/2025
Inteiro teor
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