| DVT 1 => PL 4278/2025 |
Declaração de Voto |
27/10/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 18h00, do dia 27 de outubro de 2025, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 4278/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/12/2025 |
Eduardo da Fonte |
Parecer de Plenário pelas Comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4278/2025 |
Redação Final |
15/12/2025 |
Eduardo da Fonte |
Redação Final ao PL 4278/2025
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 4278/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/12/2025 |
Eduardo da Fonte |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.278, de 2025.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.278, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.278, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 4278/2025 |
Declaração de Voto |
15/12/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, votei conforme orientação partidária, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 18h00, do dia 15 de dezembro de 2025.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 4278/2025 |
Declaração de Voto |
16/12/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Projeto de Lei nº 4.278 de 2025, que “Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.”, ocorrida durante a Sessão Deliberativa Extraordinária em 15 de dezembro de 2025, votei SIM ao REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 4278/2025 |
Declaração de Voto |
16/12/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Projeto de Lei nº 4.278 de 2025, que “Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.”, ocorrida durante a Sessão Deliberativa Extraordinária em 15 de dezembro de 2025, votei NÃO ao MÉRITO.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 4278/2025 |
Declaração de Voto |
16/12/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Projeto de Lei nº 4.278 de 2025, que “Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.”, ocorrida durante a Sessão Deliberativa Extraordinária em 15 de dezembro de 2025, votei NÃO ao texto, (sim ao Destaque (DTQ) 1 – NOVO – ART. 3º).
Inteiro teor
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