| PRL 1 CSAUDE => PL 4269/2025 |
Parecer do Relator |
25/03/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSAUDE => PL 4269/2025 |
Substitutivo |
25/03/2026 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSAUDE => PL 4269/2025 |
Parecer do Relator |
15/07/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CSAUDE => PL 4269/2025 |
Substitutivo |
16/07/2026 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
