PL 4254/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4254/2025 | Parecer do Relator | 12/12/2025 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4254/2025 | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4254/2025 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4254/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 02/03/2026 | Carlos Veras | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.254, de 2025. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4254/2025 | Redação Final | 03/03/2026 | Carlos Veras | Redação Final ao PL 4254/2025 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 4254/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 03/03/2026 | Carlos Veras | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.254, de 2025. Inteiro teor |