| PRL 1 CPASF => PL 4226/2025 |
Parecer do Relator |
19/12/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com 2 emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 4226/2025 |
Parecer do Relator |
07/04/2026 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4226/2025 e do PL 6435/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 4226/2025 |
Substitutivo |
07/04/2026 |
Laura Carneiro |
Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para autorizar a utilização de documentos emitidos em nome do pai ou do cônjuge, como meio de comprovação do exercício de atividade rural pela mulher segurada especial.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 4226/2025 |
Parecer de Comissão |
12/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4226/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 4226/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4226/2025
Inteiro teor
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