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PL 4183/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4183/2025 Parecer do Relator 10/07/2026 Márcio Jerry Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação do PL 4183/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 4183/2025 Substitutivo 10/07/2026 Márcio Jerry Dispõe sobre o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis legais durante atendimentos clínicos e terapêuticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no território nacional, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4183/2025 Parecer do Relator 15/12/2025 Dra. Alessandra Haber Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 4183/2025 Parecer do Relator 19/03/2026 Julia Zanatta Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4183/2025 Substitutivo 19/03/2026 Julia Zanatta Dispõe sobre o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis legais durante atendimentos clínicos e terapêuticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no território nacional. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 4183/2025 Parecer de Comissão 25/05/2026 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4183/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 4183/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 25/05/2026 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4183/2025 Inteiro teor