| PRL 1 CDU => PL 4174/2025 |
Parecer do Relator |
04/12/2025 |
Thiago Flores |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 4174/2025 |
Substitutivo |
04/12/2025 |
Thiago Flores |
Institui incentivos fiscais para parcerias público-privadas destinadas à implantação de sistemas de iluminação sustentável e pontos de recarga de dispositivos eletrônicos em pontos de ônibus, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 4174/2025 |
Parecer de Comissão |
16/01/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 4174/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 4174/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/01/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4174/2025
Inteiro teor
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