PL 4138/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4138/2025 | Parecer do Relator | 14/05/2026 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4138/2025 | Parecer de Comissão | 27/05/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4138/2025 Inteiro teor |