PL 4109/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 4109/2025 | Parecer do Relator | 13/05/2026 | Enfermeira Rejane | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 4109/2025 | Parecer de Comissão | 22/05/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4109/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4109/2025 | Parecer do Relator | 22/10/2025 | Vermelho | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4109/2025 | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4109/2025 Inteiro teor |