| PRL 1 CESPO => PL 4068/2025 |
Parecer do Relator |
19/02/2026 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 4068/2025 |
Substitutivo |
19/02/2026 |
Julio Cesar Ribeiro |
Institui o Cadastro Nacional de Torcedores Violentos (CNTV), estabelece normas para a restrição de acesso a eventos esportivos e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 4068/2025 |
Parecer do Relator |
18/03/2026 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 4068/2025 |
Parecer de Comissão |
18/03/2026 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 4068/2025
Inteiro teor
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