| PRL 1 CPASF => PL 4043/2025 |
Parecer do Relator |
30/03/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4043/2025 e do PL 6196/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 4043/2025 |
Substitutivo |
30/03/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 4043/2025 |
Parecer do Relator |
26/05/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4043/2025, do PL 6196/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 4043/2025 |
Substitutivo |
26/05/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 4043/2025 |
Parecer de Comissão |
29/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4043/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 4043/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4043/2025
Inteiro teor
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