| PRL 1 CICS => PL 4037/2025 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Beto Richa |
Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CICS, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CICS => PL 4037/2025 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Beto Richa |
Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| CVO 1 CICS => PL 4037/2025 |
Complementação de Voto |
11/12/2025 |
Beto Richa |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CICS, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CICS => PL 4037/2025 |
Substitutivo |
11/12/2025 |
Beto Richa |
Inteiro teor
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| PAR 1 CICS => PL 4037/2025 |
Parecer de Comissão |
15/12/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Parecer da Comissão (CICS) ao PL 4037/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CICS => PL 4037/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/12/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4037/2025
Inteiro teor
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