PL 4028/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 4028/2025 | Redação Final | 11/11/2025 | Franciane Bayer | Redação Final ao PL 4028/2025 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 4028/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 11/11/2025 | Franciane Bayer | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 4028/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/11/2025 | Franciane Bayer | Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre a atenção especial à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência na implementação de medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 4028/2025 | Substitutivo | 11/11/2025 | Franciane Bayer | Inteiro teor |