| PRL 1 CTRAB => PL 4023/2025 |
Parecer do Relator |
10/11/2025 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 4023/2025 |
Substitutivo |
10/11/2025 |
Socorro Neri |
Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expressões como patrimônio cultural, vetor de inclusão social, educação e economia criativa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 4023/2025 |
Parecer do Relator |
09/12/2025 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo Nº 1/25 apresentada na CTRAB, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 4023/2025 |
Substitutivo |
09/12/2025 |
Socorro Neri |
Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expressões como patrimônio cultural, vetor de inclusão social, educação e economia criativa.
Inteiro teor
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