PL 4017/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4017/2025 | Parecer do Relator | 03/12/2025 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4018/2025, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4017/2025 | Substitutivo | 03/12/2025 | Franciane Bayer | Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4017/2025 | Parecer de Comissão | 22/04/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4017/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4017/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/04/2026 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4017/2025 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4017/2025 | Parecer do Relator | 20/05/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4017/2025, PL 4018/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |