| PRL 1 CSPCCO => PL 4000/2025 |
Parecer do Relator |
02/06/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 4000/25, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 4000/2025 |
Substitutivo |
02/06/2026 |
Capitão Alden |
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa (PRONCOMOP).
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 4000/2025 |
Parecer do Relator |
08/06/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 4000/2025 |
Substitutivo |
08/06/2026 |
Capitão Alden |
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa (PRONCOMOP).
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 4000/2025 |
Parecer de Comissão |
16/07/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 4000/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 4000/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4000/2025
Inteiro teor
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