PL 3989/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3989/2025 | Parecer do Relator | 08/07/2026 | Pezenti | Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 3989/2025 | Substitutivo | 13/07/2026 | Pezenti | "Institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador, destinado a mitigar os efeitos econômicos decorrentes do aumento tarifário incidente sobre insumos e serviços utilizados pela agricultura preponderantemente exportadora, e dá outras providências." Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 3989/2025 | Parecer do Relator | 13/11/2025 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 3989/2025 | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 3989/2025 Inteiro teor |