| PRL 1 CESPO => PL 3983/2025 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 3983/2025 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Institui o Programa Nacional de Acesso a Equipamentos Esportivos Adaptados, com foco na concessão e renovação de cadeiras de rodas esportivas e outros materiais adaptados para atletas com deficiência física, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 3983/2025 |
Parecer de Comissão |
05/12/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 3983/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 3983/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3983/2025
Inteiro teor
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