| PRL 1 CIDOSO => PL 3977/2025 |
Parecer do Relator |
10/11/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 3977/2025 |
Substitutivo |
10/11/2025 |
Geraldo Resende |
Institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 3977/2025 |
Parecer de Comissão |
11/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 3977/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 3977/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3977/2025
Inteiro teor
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