| PRL 1 CMADS => PL 3621/2004 |
Parecer do Relator |
03/06/2005 |
Oliveira Filho |
Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 3621/2004 |
Voto em Separado |
21/06/2006 |
Mauro Passos |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do Território Nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 3621/2004 |
Parecer de Comissão |
20/12/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Alfredo, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Passos.
Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação.
Inteiro teor
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