PL 499/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 499/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 27/10/2025 | Adail Filho | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 499/2025 | Redação Final | 28/10/2025 | Adail Filho | Redação Final ao PL 499/2025 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 499/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 28/10/2025 | Adail Filho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Adail Filho (REPUBLIC-AM) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 499, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 499, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 499, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 499/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 28/10/2025 | Adail Filho | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 499/2025 | Substitutivo | 28/10/2025 | Adail Filho | Inteiro teor |