| PRL 1 CINDRE => PL 3943/2025 |
Parecer do Relator |
26/03/2026 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRE => PL 3943/2025 |
Substitutivo |
26/03/2026 |
Socorro Neri |
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para prever regime especial de resposta emergencial em situações de desastre natural em terras indígenas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRE => PL 3943/2025 |
Parecer de Comissão |
06/05/2026 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 3943/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRE => PL 3943/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/05/2026 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3943/2025
Inteiro teor
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