| PRL 1 CE => PL 3938/2025 |
Parecer do Relator |
22/04/2026 |
Prof. Reginaldo Veras |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CE => PL 3938/2025 |
Substitutivo |
22/04/2026 |
Prof. Reginaldo Veras |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de visitas regulares ao dentista como requisito para a manutenção e concessão de benefícios sociais, cria a Caderneta Odontológica, estabelece exigência para matrícula escolar e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CE => PL 3938/2025 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3938/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CE => PL 3938/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3938/2025
Inteiro teor
|
