MPV 1308/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 1308/2025 | Redação Final | 02/12/2025 | Zé Vitor | Redação Final ao MPV 1308/2025 Inteiro teor |
| PAR 1/2025 => MPV 1308/2025 | Parecer de Comissão | 02/12/2025 | Comissão Mista da MPV 1308/2025 | Parecer n.º 1, de 2025, da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1308, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1308, de 2025, que Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica. Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 1308/2025 | Declaração de Voto | 03/12/2025 | Delegado Matheus Laiola | Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica. Inteiro teor |
| DVT 2 => MPV 1308/2025 | Declaração de Voto | 04/12/2025 | Felipe Becari | Declaração de Voto Contrário à MP 1308. Inteiro teor |