| PRL 1 CSAUDE => PL 3835/2025 |
Parecer do Relator |
23/02/2026 |
Rosangela Moro |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 3835/2025 |
Parecer do Relator |
30/06/2026 |
Rosangela Moro |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 3835/2025 |
Substitutivo |
30/06/2026 |
Rosangela Moro |
Institui o Programa TEAmo Saúde, para reconhecimento e incentivo às instituições de saúde que promovam benefícios a profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com dependentes nessa condição; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; e dá outras providências.
Inteiro teor
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