| PRL 1 CFT => PL 3601/2004 |
Parecer do Relator |
13/09/2005 |
Mussa Demes |
Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 3.855/04 e 4.815/05, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 3601/2004 |
Parecer do Relator |
21/08/2013 |
Pedro Eugênio |
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.601/04 e dos PL's nºs 3.855/04, 4.815/05, 4.093/08, 5.526/09, 6.618/09, 4.658/12, 4.513/08, 7.094/10, 5.631/13 e 5.639/13, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 3601/2004 |
Parecer do Relator |
24/04/2014 |
Pedro Eugênio |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.601/04 e dos PL's 3855/2004, 4815/2005, 4093/2008, 5526/2009, 6618/2009, 4658/2012, 4513/2008, 7094/2010, 5631/2013, e 5639/2013, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 3601/2004 |
Parecer do Relator |
09/09/2015 |
João Gualberto |
Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.601/2004 e dos PL's nºs 3.855/2004, 4.815/2005, 4.093/2008, 4.513/2008, 5.526/2009, 6.618/2009, 7.094/2010, 4.658/2012, 5.631/2013, 5.639/2013, 1.951/2015 e 2.271/2015, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 3601/2004 |
Parecer de Comissão |
17/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.601/2004 e dos PL's nºs 3.855/2004, 4.815/2005, 4.093/2008, 4.513/2008, 5.526/2009, 6.618/2009, 7.094/2010, 4.658/2012, 5.631/2013, 5.639/2013, 1.951/2015 e 2.271/2015, apensados.
Inteiro teor
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