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PL 3600/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3600/2004 Parecer do Relator 08/03/2006 Carlos Souza Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 3 da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas nºs 1 a 3 da CME, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 3600/2004 Substitutivo 08/03/2006 Carlos Souza Institui isenção de IPI para óleos vegetais destinados à produção de biodiesel e redução da alíquota do Imposto de Renda das pessoas jurídicas que exerçam as atividades de produção e comercialização do referido combustível. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3600/2004 Parecer do Relator 10/07/2007 Carlos Souza Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 3 da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas nºs 1 a 3 da CME, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3600/2004 Parecer do Relator 03/10/2007 Luiz Carlos Hauly Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, e do relator-substituto, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 3 da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas nºs 1 a 3 da CME, com Substitutivo.
SBT 2 CFT => PL 3600/2004 Substitutivo 03/10/2007 Luiz Carlos Hauly p
VTS 1 CFT => PL 3600/2004 Voto em Separado 21/11/2007 Pedro Eugênio Reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 3600/2004 Parecer do Relator 23/04/2008 Carlos Souza Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 3600/2004 Substitutivo 23/04/2008 Carlos Souza Institui isenção de IPI para óleos vegetais destinados à produção de biodiesel e redução da alíquota do IR das pessoas jurídicas que exerçam as atividades de produção e comercialização do referido combustível. Inteiro teor
SBT 4 CFT => PL 3600/2004 Substitutivo 23/04/2008 Carlos Souza Institui isenção de IPI para óleos vegetais destinados à produção de biodiesel e redução da alíquota do IR das pessoas jurídicas que exerçam as atividades de produção e comercialização do referido combustível. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 3600/2004 Parecer do Relator 07/07/2011 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 3600/2004 Parecer do Relator 20/03/2014 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3600/2004 Parecer do Relator 02/09/2005 Marcus Vicente Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PTB-ES), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3600/2004 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PTB-ES), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor