| PRL 1 CESPO => PL 3828/2025 |
Parecer do Relator |
14/11/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 3828/2025 |
Substitutivo |
14/11/2025 |
Laura Carneiro |
Acrescenta o inciso X ao art. 47 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para estabelecer como objetivo do Fundo Nacional do Esporte (FUNDESPORTE) a promoção, incentivo e apoio ao esporte de tiro amador e profissional em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 3828/2025 |
Parecer de Comissão |
10/12/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 3828/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 3828/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3828/2025
Inteiro teor
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