| PRL 1 CCJC => PL 3594/2004 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Regis de Oliveira |
[PARECER DADO AO PL 6954/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3594/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 3914/1997, do PL 3947/1997, do PL 4000/1997, do PL 4021/1997, do PL 4275/1998, do PL 4404/1998, do PL 6429/2002, do PL 6910/2002, do PL 3594/2004, do PL 3283/1997 e do PL 7165/2002, apensados.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 3594/2004 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
[PARECER DADO AO PL 6954/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3594/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 3914/1997, do PL 3947/1997, do PL 4000/1997, do PL 4021/1997, do PL 4275/1998, do PL 4404/1998, do PL 6429/2002, do PL 6910/2002, do PL 3594/2004, do PL 3283/1997 e do PL 7165/2002, apensados.
Inteiro teor
|