| PRL 1 CSPCCO => PL 3794/2025 |
Parecer do Relator |
24/02/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 3794/2025 |
Substitutivo |
24/02/2026 |
Capitão Alden |
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para dispor sobre providências em relação às pessoas com deficiências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 3794/2025 |
Parecer de Comissão |
13/03/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 3794/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 3794/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/03/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3794/2025
Inteiro teor
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