PL 3785/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3785/2025 | Parecer do Relator | 17/03/2026 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 6042/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3785/2025 | Substitutivo | 17/03/2026 | Alice Portugal | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir a cor a ser utilizada nos frascos de medicamentos não injetáveis. Inteiro teor |