| PRL 1 CCULT => PL 3781/2025 |
Parecer do Relator |
02/12/2025 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3781/2025 |
Substitutivo |
02/12/2025 |
Sâmia Bomfim |
Institui o Programa de Desconto para Atualização de Livros Didáticos e Jurídicos, por meio da devolução de exemplares desatualizados, e incentiva a produção editorial com materiais recicláveis.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3781/2025 |
Parecer de Comissão |
11/03/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3781/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3781/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/03/2026 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir o setor de livros jurídicos e didáticos entre aqueles que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa.
Inteiro teor
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