| PRL 1 CE => PL 3763/2025 |
Parecer do Relator |
29/04/2026 |
Ismael |
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3763/2025 |
Substitutivo |
29/04/2026 |
Ismael |
Institui o Programa “Olhe por Eles” e a “Urna do Desabafo”, voltados à escuta ativa, acolhimento e combate à violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das escolas públicas e privadas de educação básica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3763/2025 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3763/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3763/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3763/2025
Inteiro teor
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