| PRL 1 CSAUDE => PL 3753/2025 |
Parecer do Relator |
20/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 3753/2025 |
Substitutivo |
20/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Dispõe sobre a isenção de tributos, tarifas e despesas para pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna, desde o diagnóstico até a alta ou cura clínica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 3753/2025 |
Parecer do Relator |
05/05/2026 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 3753/2025 |
Substitutivo |
05/05/2026 |
Ana Paula Lima |
Dispõe sobre a isenção de tributos, tarifas e despesas para pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna, desde o diagnóstico até a alta ou cura clínica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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