MPV 188/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV18804 => MPV 188/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 07/07/2004 | Luiz Sérgio | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 188/2004 | Redação Final | 07/07/2004 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |